Termos de Uso
Última atualização: 13/06/2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da 41.374.885 Moises Brasil Costa, inscrita no CNPJ 41.374.885/0001-76, com sede em Rua Floriano Peixoto, 517 — Centro, Araguatins/TO — CEP 77950-000.
1. Aceitação
Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Caso não concorde, deve interromper o uso imediatamente.
2. Objeto
O site disponibiliza a oferta de produtos de climatização, ventilação e refrigeração, bem como serviços de instalação e manutenção, conforme atividade principal CNAE 43.22-3-02 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração.
3. Cadastro e Pedidos
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Os pedidos estão sujeitos à confirmação de pagamento e disponibilidade de estoque.
4. Preços e Pagamento
Os preços exibidos são válidos no momento da compra. A empresa se reserva o direito de alterá-los sem aviso prévio. Eventuais erros de exibição não obrigam a venda nas condições incorretas.
5. Entrega e Instalação
Os prazos de entrega são informados no checkout e dependem da região. A instalação, quando contratada, é executada por equipe técnica habilitada.
6. Trocas e Devoluções
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, marcas) é protegido por direitos autorais e de propriedade industrial, sendo vedada sua reprodução sem autorização expressa.
8. Limitação de Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido dos produtos, falhas de instalação por terceiros não autorizados ou por interrupções do serviço causadas por terceiros.
9. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Araguatins/TO para dirimir quaisquer dúvidas oriundas destes Termos.
10. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@moiseshvac.com ou pelo telefone (68) 93618-2505.